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Desde o século XIX (1802, “Factory Act”, UK) que as preocupações com a saúde e segurança dos trabalhadores tem dado origem a várias normas e regras, normalmente consubstanciadas nas leis gerais do trabalho publicadas pelos diferentes estados.
A complexidade e sofisticação dos equipamentos de produção, bem assim como a utilização de produtos e processos de produção apresentando riscos significativos para a saúde e segurança dos trabalhadores tem vindo a acentuar-se.
Por outro lado, a globalização da economia põe em confronto empresas sediadas em diversos países onde as leis e normas de trabalho e de defesa da saúde e segurança dos trabalhadores é, não só, extremamente variada, como apresenta graus de exigência completamente diversos. Assim as empresas encontram-se muitas vezes em situação concorrencial desfavorável só por que têm de cumprir com obrigações legal muito mais exigentes que outras.
Surge, assim, a necessidade de estabelecer um conjunto de regras que permitam identificar de forma objectiva e universal as empresas que desenvolvem as suas actividades no estrito cumprimento da legislação do trabalho aplicável e que controlem e melhorem os aspectos mais significativos das suas actividades com impacto na saúde e segurança, quer dos seus trabalhadores, quer dos seus fornecedores, clientes e populações vizinhas.
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Um Sistema de Gestão da Saúde e Segurança é o conjunto de processos, práticas, métodos e meios que permitem à organização a :
identificação dos perigos e riscos associados das suas actividades e produtos na saúde e segurança dos seus colaboradores, clientes e utentes, fornecedores e populações vizinhas,
a gestão, prevenção e melhoria desses perigos e riscos,
gerir as questões de saúde e segurança em todo o seus planos futuros de desenvolvimento de actividades e produtos,
assegurar a identificação e cumprimento dos requisitos legais aplicáveis às suas actividades e produtos.
A Certificação da Saúde e Segurança significa que a organização cumpre com a legislação laboral e de saúde ocupacional e de segurança e que controla, previne e melhora os perigos e riscos significativos das suas actividades e produtos na saúde dos seus colaboradores, clientes, utentes, fornecedores e populações vizinhas e que dispõe de um Sistema de Gestão da Saúde e Segurança concebido, implementado e gerido de acordo com os requisitos do sistema OHASA 18001.
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